Cerimônia de entrega dos certificados do Selo da Transparência Pública
Câmara de Marechal Floriano é Selo Prata em Transparência Pública
A Câmara Municipal de Marechal Floriano foi contemplada com o Selo Prata no evento de premiação realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A cerimônia aconteceu na última terça-feira (10), e reconheceu instituições públicas com práticas exemplares de transparência, conferindo os selos de níveis prata, ouro e diamante.
Com grande orgulho, a Câmara de Marechal Floriano recebeu o Selo Prata de Transparência Pública, reafirmando seu compromisso com a gestão responsável e a prestação de contas à população. A premiação é parte do Programa Nacional de Transparência Pública, que avalia a eficiência e clareza das informações disponibilizadas ao público.
O reconhecimento reflete os esforços contínuos da Câmara para garantir o acesso fácil e transparente às informações institucionais, promovendo a participação cidadã e o fortalecimento da democracia.
O Presidente da Câmara, Cezinha Ronchi representou a Câmara Municipal de Marechal Floriano na solenidade e recebeu o certificado do Selo Prata, reforçando o compromisso do Legislativo Municipal com a transparência e a ética na Gestão Pública.
"Selo Ouro em Transparência em 2022 e Selo Prata em Transparência 2024. Nossa gestão à frente da Câmara Municipal de Marechal Floriano é fruto de muita dedicação e trabalho em equipe, valorizando os colegas vereadores e colaboradores. Quando assumi a presidência, a Câmara de Marechal Floriano estava na 42ª colocação em transparência entre as 78 Câmaras Municipais do Estado e conseguimos alcançar o Selo Ouro em Transparência em 2022 e hoje conseguimos alcançar o Selo Prata em Transparência. Deus é fiel Meu muito obrigado de coração pelo apoio de todos”, declarou emocionado Cezinha Ronchi.
Cezinha Ronchi, em nome desta Casa de Leis, expressou. "Aproveito para agradecer a todos os servidores e colaboradores que desenvolveram para essa conquista. Reforço, mais uma vez, o nosso compromisso com a ética, a responsabilidade e a transparência. Juntos, continuaremos trabalhando para honrar e fortalecer esta instituição”.
Entre as 40 prefeituras certificadas,17 conquistaram o selo Diamante, 14 conquistaram o selo Ouro, e 9 o selo Prata. Entre as Câmaras, 27 foram certificadas, sendo 7 com selo Diamante, 15 selo Ouro e 5 selo Prata.
Entre os Poderes, além da Assembleia Legislativa, o TCE-ES e o Governo do Estado foram certificados com o selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo e a Defensoria Pública do Estado receberam o selo Ouro.
Os órgãos públicos reconhecidos com o selo prata, obtiveram entre 75% e 84% do nível mínimo de transparência. O selo Ouro foi para aqueles com 85% a 94% do nível mínimo, e o selo Diamante, para os órgãos que obtiveram entre 95% e 100% do nível mínimo de transparência. Em todas as três certificações, os órgãos cumpriram 100% dos critérios essenciais de transparência.
Os órgãos participantes ainda puderam ser classificados nas faixas de transparência “elevada”, “intermediária”, “básico” e “inicial”.
O Programa
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) está na 3ª edição. Esse ano, o programa avaliou 7,3 mil portais públicos a partir de diretrizes estabelecidas na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. Os resultados de todas as edições podem ser acessados no Radar da Transparência Pública.
Equipe da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) validou o trabalho dos Tribunais de Contas e garantiu a padronização do processo sobre portais selecionados de todos os estados. Foram certificadas as unidades gestoras que atenderam a todos os 120 critérios essenciais, com mais de 230 itens e alcançaram um nível de transparência superior a 75% em 2024.
Via Radar da Transparência Pública, é possível acessar tanto os dados globais consolidados relativos à transparência pública (por estado, municípios, poderes, órgãos, etc) quanto dados individualizados e detalhados de cada um dos órgãos que os integram.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa promovida pela Atricon com os Tribunais de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Reveja a transmissão do evento.
✍ Texto: Cícero Modolo / 📷 Fotos: Cícero Modolo.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Marechal Floriano – ES.