Legislação

por Interlegis — publicado 02/06/2017 13h05, última modificação 26/06/2017 13h42
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Glossário de Termos Legislativos

Glossário unificado que delineia as especificidades e as convergências relacionadas aos principais conceitos do processo legislativo

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Lei Orgânica Municipal

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

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Legislação Municipal

Link para acesso a Lei Orgânica do Município.

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Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES

Esses bens são reconhecidos por sua importância em preservar a identidade cultural local e podem incluir no Município. Conservação da história visível e palpável da comunidade, promoção de turismo histórico e cultural, representação da evolução urbanística e cultural do município. Assim, o patrimônio cultural material e imaterial do município não apenas reforça a identidade local, mas também contribui para o desenvolvimento social e econômico.

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Expansão Urbana

Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.

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PDM - Plano Diretor

Link para acesso a Lei Orgânica do Município.

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Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares

Relatórios das Atividades Legislativas dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Floriano

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Pesquisar no LexML

Link para a pesquisa LexML na legislação das três esferas (Municipal, Estadual e Federal) dos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário).

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Ações do documento