Indicações

por Thiago Silva — publicado 06/03/2023 16h47, última modificação 06/03/2023 16h47
Indicações do poder legislativo ao executivo voltadas à causa ambiental.

Indicação nº 10 de 2004.pdf

INDICA A NECESSIDADE DA TROCA DE ENCANAMENTO DE ÁGUA, NASCENTE DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA MARECHAL FLORIANO-ES.

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Indicação nº 5 de 2007.pdf

O VEREADOR CÉZAR TADEU RONCHI, INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECEIDADE DE VIABILIZAR AS SEGUINTES MEDIDAS PARA MELHOR DESEMPENHO DO ETA PRÓ RURAL DE ARAGUAIA: 01- BARRAGEM EM UMA CAPACITAÇÃO 02-OUTRO DECANTADOR DE PELO MENOS 3 LITROS POR SEGUNDO 03-OUTRO FILTRO DE 3 LITROS POR SEGUNDO 04-MAIS UM RESERVATÓRIO DE 20 M³ 05-REFORMA GERAL COM CERCA DE PROTEÇÃO, POIS O SISTEMA SE ENCONTRA ABERTO COM FACÍL ACESSO DE ANIMAIS E PESSOAS ESTRANHAS 06-COLOCAÇÃO DE REGISTROS EM ALGUMAS RUAS, POIS SÓ TEMOS O REGISTRO GERAL NO QUAL DIFICULTA OS TRABALHOS DE MANUTENÇÃO EM REDE 07-MATERIAL DE MANUNTENÇÃO COMO CONEXÕES E FERRAMENTAS

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Indicação nº 23 de 2007.pdf

VENHO ATRAVÉS DESTE, SUGERIR AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA, COM O OBJETIVO DE CONCIENTIZAR OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE CONFORME O ART. 198, PARÁGRAFO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PRESERVANDO OS CÓRREGOS, RIOS E VALAS, NÃO JOGANDO LIXO E ENTULHOS IMPEDINDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE VENHA A AFETAR A SAÚDE DOS NOSSOS MUNÍCIPES.

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Indicação nº 65 de 2007.pdf

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESTUDOS COM O OBJETIVO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROJETO DE PAISAGISMO , NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROJETO NA RUA DELIMAR SCHUNCK, POPURLAMENTE CONHECIDA COMO RUA DA LINHA.

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Indicação nº 28 de 2009.pdf

RETORNO DO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS E RETRO ESCAVADEIRAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM ESPECIAL O PRONAF, NOS SEGUINTES SERVIÇOS: -ARAGEM DE TERRAS PARA PLANTAÇÕES -BENEFICIAMENTO DE GRÃOS COMO MILHO, FEIJÃO, ARROZ E OUTRAS VARIEDADES SIMILARES; -DRENAGENS DE PEQUENAS ÁREAS DE PLANTIO QUE ESTIVEREM ENCHARCADAS; -LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA; -ABERTURAS DE FOSSAS E SUMIDOUROS DE ESGOTO SANITÁRIO; -CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS PRÓXIMOS AS RESIDENCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS AS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS. SUGIRO AINDA QUE ESTES SERVIÇOS FUNCIONEM COM ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DEVIDAMENTE LICENCIADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS SEJAM ORIENTADOS DA MELHOR FORMA POSSÍVEL.

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Indicação nº 46 de 2009.pdf

COMPRA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA OS FUNCIONÁRIOS FAZEREM VISTORIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

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Indicação nº 184 de 2009.pdf

ROÇAGEM E CAPINA DE TODOS OS BARRANCOS COMEÇANDO NO COMERCIO DO SR. ATEVIR WASSEN ATÉ NO CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO SEBASTIÃO STEIN NO BAIRRO SANTA RITA.

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Indicação nº 195 de 2009.pdf

QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO UM PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA REFLORESTAMENTO.

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Indicação nº 197 de 2009.pdf

AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

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Indicação nº 221 de 2009.pdf

CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO E REALIZAÇÃO DE MUDANÇAS NA ARQUITETURA E PAISAGISMO DA MESMA.

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Indicação nº 63 de 2010.pdf

CONSTRUÇÃO DE UM VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS E PLANTAS ORNAMENTAIS NA COMUNIDADE DE ARAGUAIA.

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Indicação nº 39 de 2011.pdf

QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PROMOVAM PALESTRAS PARA OS AGRICULTORES, ORIENTANDO SOBRE A PRESERVAÇÃO DE NASCENTES, RETIRADA DE MADEIRA PARA O USO PRÓPRIO E OBRIGATORIEDADE DE ÁREAS DE RESERVA LEGAL.

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Indicação nº 129 de 2011.pdf

MELHORIA DO PAISAGISMO DOS TREVOS DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E JARDINAGEM DO TREVO DE ACESSO À SANTA MARIA E ARAGUAIA.

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Indicação nº 192 de 2011.pdf

LIMPEZA NO CÓRREGO PARALELO À RUA QUINTA DOS LAGOS, NO BAIRRO SANTA RITA, COM INICIO DA LIMPEZA NA PADARIA DA PRAÇA, PASSANDO PELA CRECHE LEONOR MIGUEL FEU ROSA ATÉ A NASCENTE DO REFERIDO CÓRREGO.

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Indicação nº 275 de 2011.pdf

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DENTRO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL N°801/2009, CONCEDA AOS MUNÍCIPES DE MARECHAL FLORIANO, AS LICENÇAS AMBIENTAIS.

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Indicação nº 18 de 2012.pdf

DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NATIVAS PARA REFLORESTAMENTO DAS ÁREAS DEGRADADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM NOSSA REGIÃO.

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Indicação nº 19 de 2012.pdf

MELHORIAS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE BETINHO SIMON, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAISAGISMO NO TREVO DE PARAJÚ.

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Indicação nº 123 de 2012.pdf

CRIAÇÃO DE UM SELO MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL PARA AS PEQUENAS PROPRIEDADES PRODUTORAS DE ALIMENTOS.

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Indicação nº 143 de 2012.pdf

CALÇAMENTO E PAISAGISMO NA FRENTE DA EMEF JOSÉ ALOÍSIO SIMON.

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Indicação nº 36 de 2013.pdf

-AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO DO CAFÉ ATÉ O EMPÓRIO STEIN, SANTA MARIA; -COLOCAÇÃO DOS NOMES DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA NO PORTAL E BENFEITORIAS NO PAISAGISMO DE TODA A RODOVIA.

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Indicação nº 83 de 2013.pdf

ARBORIZAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS FRUTÍFERAS, FLORES E OUTROS, NAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO.

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Indicação nº 6 de 2014.pdf

CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NAS FUNÇÕES DE ANALISTAS AMBIENTAL E FISCAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA DEMANDA DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DENTRO DO AMBITO MUNICIPAL.

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Indicação nº 35 de 2014.pdf

INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE APLIQUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARTICULARES NOÇÕES RELACIONADAS A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

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Indicação nº 52 de 2014.pdf

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO ADOTEM COMO MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, A SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL CONVENCIONAL DE EXPEDIENTE DE USO DIÁRIO, POR PAPEL RECICLADO.

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Indicação nº 96 de 2014.pdf

CONSTRUÇÃO DE UM "PIER" COM BANCOS DE PRAÇA E PAISAGISMOS PARA A RUA NOÉ LUIGI MODOLO.

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Indicação nº 162 de 2015.pdf

VENHO INDICAR QUE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ADOTEM JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE REPRESAS DENTRO DAS PROPRIEDADES PROPORCIONANDO UM MELHOR ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

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Indicação nº 26 de 2016.pdf

INDICA REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES D'ÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DO RIO JUCU BRAÇO SULE SEUS AFLUENTES.

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Indicação nº 98 de 2017.pdf

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO EM ESPECIAL NAS ESCOLAS UMA CAMPANHA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

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Indicação nº 134 de 2017.pdf

ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS AO PROPRIETÁRIO RURAL, POSSEIROS E PESSOAS JURÍDICAS QUE PROTEGER OU RECUPERAR A VEGETAÇÃO ONDE SE LOCALIZAM NASCENTES E CURSOS D'ÁGUA. OS BENEFÍCIOS SERÃO CONCEDIDOS PARA OS CONTRIBUINTES QUE RECUPERAR MATAS CILIARES E VEGETAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS QUEM RECUPERAR FLORESTAS IMPORTANTES PARA O ABASTECIMENTO DE AQUÍFEROS SUBTERRÂNEOS E PARA O CONTROLE DA EROSÃO E DO ASSOREAMENTO DE NASCENTES, RIOS, CÓRREGOS E RESERVATÓRIOS.

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Indicação nº 59 de 2018.pdf

COLOCAR EM PRÁTICA O PROJETO CAIXA SECA; COLOCAR EM PRÁTICA COM CRITÉRIO TÉCNICO O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NATIVAS, FRUTÍFERAS E PALMÁCIAS; VIABILIZAR AS CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS DO MUNICÍPIO COM ACOMPANHAMENTO E AVAL DE PROFISSIONAL HABILITADO PRA TAL.

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Indicação nº 103 de 2018.pdf

QUE SEJA INSTITUÍDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO UM PROJETO DE INCENTIVO À VITICULTURA, COM DOAÇÃO DE MUDAS, PALESTRAS E CURSOS NESSA ÁREA, VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO DE UVAS PARA CONSUMO IN NATURA E PRODUÇÃO DE VINHOS, EM ESPECIAL, AS REGIÕES DO MUNICÍPIO COLONIZADAS POR IMIGRANTES ITALIANOS COMO VICTOR HUGO, RIO DAS PEDRAS E ARAGUAYA, BEM COMO, TAMBÉM NO FUTURO, A REFERIDA SECRETARIA PROMOVA UMA FESTA DA UVA NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA NO 1º ANO, SENDO AS DEMAIS REALIZADAS EM OUTRAS COMUNIDADES.

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Indicação nº 184 de 2019.pdf

SUGIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE O REFLORESTAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM UMA ESPÉCIE ADEQUADA PARA SOMBREAR A CIDADE, E O ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, VISANDO À SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO.

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Indicação nº 120 de 2021.pdf

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APP), AO LADO DO RIO FUNDO, ÁREA ESSA, LOCALIZADA ATRÁS DA PRAÇA SAUDÁVEL E DO NOVO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE, PRESERVANDO AS ÁRVORES E PLANTANDO NOVAS ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA.

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Indicação nº 145 de 2021.pdf

VIABILIZAR CALÇAMENTO E PAISAGISMO NA RUA ÂNGELO CAMPORESI, LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, PARALELA à BR 262, PRÓXIMO AO RADAR, COM APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS DE EXTENSÃO E QUE HOJE COMPORTA IMPORTANTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA REGIÃO, ENTRE ELAS, CASA DO GRANITO, REAL COSTRUTORA, VZ MARCENARIA, REQUINTE VIDRAÇARIA E TREVIZANI MADEIRAS.

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Indicação nº 159 de 2021.pdf

INDICA AO PREFEITO, CRIA MECANISMO DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO QUE TANGE AO DESCARTE DE LIXO EM LOCAL INADEQUADO, CRIAR, AINDA, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, ENFATIZANDO A RELEVÂNCIA DA RECICLAGEM DO LIXO.

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