Informações Desclassificadas (Últimos 12 meses)
Em atenção ao Art.30 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
| ANO | INFORMAÇÃO DESCLASSIFICADA | DATA | FUNDAMENTO |
|---|---|---|---|
| 2025 | Não houve desclassificação até o mês de maio | ||
| 2024 | Não houve desclassificação | --- | --- |
| 2023 | Não houve desclassificação | --- | --- |
| 2022 | Não houve desclassificação | --- | --- |
| 2021 | Não houve desclassificação | --- | --- |
| 2020 | Não houve desclassificação | --- | --- |
>Em atenção ao Art.30 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).