Marechal Floriano

Lei nº 1.603, de 15 de abril de 2015.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
AUTORIZA O CADASTRAMENTO, MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DAS NASCENTES D'ÁGUA NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 423, de 21 de maio de 2002: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 1998: por assessoriacm22 — publicado 21/12/2022
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A Nova Lei das Licitações: por Cicero Modolo — publicado 18/05/2023
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Câmara Municipal de Marechal Floriano inicia seus trabalhos com sessão extraordinária: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/01/2021 — última modificação 24/11/2021 11h02
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Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2009: por Daniel Soares — publicado 21/12/2022
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Relatório Anual de 2022 da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marechal Floriano: por Daniel Soares — publicado 12/01/2023
Localizado em Todas as Notícias / Todas as Notícia do ano de 2023
Relatório Anual de 2022 da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marechal Floriano: por Daniel Soares — publicado 12/01/2023 — última modificação 29/09/2023 18h27
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Lei nº 1.254, de 07 de junho de 2013.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h50
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH.
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Lei nº 1.199, de 22 de fevereiro de 2013.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DAS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA E/OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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