Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Arquivos
Financeiro
Legis
Acesso a Informação
Patrimônio
Galeria de Vídeos
Link de Notícias
Todas as Notícias
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
381
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 1.692, de 04 de janeiro de 2016.docx
por
Thiago Silva
—
última modificação
06/03/2023 16h51
REVOGA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Localizado em
Legislação
/
Câmara amiga do Meio Ambiente
/
Leis Municipais
Carta de Serviços ao Usuário
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
20/09/2021
—
última modificação
02/01/2023 17h43
Localizado em
Institucional
/
Carta de Serviços ao Usuário
LDO entra em pauta na Câmara de Marechal Floriano
por
Gibran S. Christo
—
publicado
08/06/2017
—
última modificação
24/11/2021 11h03
Legislativo realizou primeira discussão sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em
Todas as Notícias
/
Todas as Notícia dos anos 2017 - 2018 - 2019 e 2020
Lei nº 2.251, de 18 de novembro de 2020.pdf
por
Thiago Silva
—
última modificação
06/03/2023 16h52
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
Câmara amiga do Meio Ambiente
/
Leis Municipais
Câmara de Marechal Floriano aprova Projeto de Lei, estabelecendo que o Município terá a redução não edificável das faixas de domínio público das rodovias e ferrovia, de 15 para 5 metros
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
17/03/2021
—
última modificação
17/03/2021 10h42
Câmara de Marechal Floriano aprova Projeto de Lei, estabelecendo que o Município terá a redução não edificável das faixas de domínio público das rodovias e ferrovia, de 15 para 5 metros
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
17/03/2021
—
última modificação
24/11/2021 11h02
Localizado em
Todas as Notícias
/
Todas as Notícia do ano de 2021
Lei Municipal traz benefício aos Empreendedores de Marechal Floriano
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
02/02/2021
Tipo de mobiliário tem se tornado tendência urbanística em grandes Cidades do Estado
Lei Municipal traz benefício aos Empreendedores de Marechal Floriano
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
02/02/2021
—
última modificação
24/11/2021 11h02
Tipo de mobiliário tem se tornado tendência urbanística em grandes Cidades do Estado
Localizado em
Todas as Notícias
/
Todas as Notícia do ano de 2021
Lei nº 2.250, de 18 de novembro de 2020.pdf
por
Thiago Silva
—
última modificação
06/03/2023 16h52
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1,254 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH.
Localizado em
Legislação
/
Câmara amiga do Meio Ambiente
/
Leis Municipais
Audiência Pública acontece no próximo dia 19 de setembro de 2022
por
Cicero Modolo
—
publicado
15/09/2022
Localizado em
Todas as Notícias
/
Todas as Notícia do ano de 2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
[
2
]
3
4
5
6
7
...
39