Resultado da busca por lei

460 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Marechal Floriano aprova Projeto de Lei que trará benefícios aos usuários da Saúde do Município.
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/05/2021
Vacinação ampliada é pauta em Sessão da Câmara de Marechal Floriano
por Assessoria de Comunicação — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 17h00
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2011
por ASCOM2526 — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2011
por ASCOM2526 — publicado 21/12/2022 — última modificação 18/03/2026 10h03
Localizado em Institucional / Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Função e Definição
por DINHO BRAGA — publicado 27/06/2025
Localizado em Institucional
Função e Definição
por DINHO BRAGA — publicado 28/05/2025
Localizado em Institucional
Função e Definição
por Interlegis — publicado 01/06/2017 — última modificação 19/04/2021 08h35
Localizado em Institucional / A Câmara
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2023
por Daniel Soares — publicado 09/01/2025 — última modificação 18/03/2026 08h18
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2023
por Daniel Soares — publicado 09/01/2025 — última modificação 18/03/2026 09h55
Localizado em Institucional / Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Câmara Municipal de Marechal Floriano Realiza iniciativa de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
por ASCOM2526 — publicado 11/12/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 46