Câmara de Marechal Floriano

Competências e Atribuições da Mesa Diretora: por Daniel Soares — publicado 09/04/2025 — última modificação 21/05/2025 10h34
Competências e Atribuições da Mesa Diretora, conforme a Lei Orgânica do Município
Localizado em Processo Legislativo
Audiência Pública com apresentação e discussão do Projeto de Lei da LOA 2023 da PMMF - ES: por jornalista — publicado 22/09/2022
Localizado em Galeria de Vídeos / Todos os Vídeos do ano de 2022
Lei nº 2.393, de 25 de novembro de 2021: por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA ALEMÃ.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Lei nº 2.600, de 18 de julho de 2023: por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Estatudo dos Servidores Públicos: por Daniel Soares — publicado 16/04/2025
Localizado em Legislação
Estatudo dos Servidores Públicos: por Daniel Soares — publicado 16/04/2025 — última modificação 15/01/2026 15h52
Localizado em Legislação / Normas Municipais
Lei nº 2.613, de 15 de agosto de 2023: por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Lei Orgânica: por Gibran S. Christo — última modificação 12/08/2019 15h54
LEI ORGÂNICA.pdf: por Gibran S. Christo — última modificação 20/02/2019 12h04
Fiscais de Contrato: por Gibran S. Christo — publicado 30/05/2025
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