Câmara de Marechal Floriano

Presidente da Câmara realiza à assinatura do livro oficial do tombamento do Museu da Imigração: por Assessoria de Comunicação — publicado 08/03/2021 — última modificação 24/11/2021 11h02
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Termo de Referência - Agenciamento de passagens: por Gibran S. Christo — última modificação 13/06/2023 11h43
Tribuna Livre: por Gibran S. Christo — publicado 04/07/2017
No link abaixo você poderá ter acesso a Lei nº 867, de 09 de dezembro de 2008, que regulamente a Tribuna Livre, no âmbito da Câmara municipal.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001.2016.pdf: por Gibran S. Christo — última modificação 26/06/2017 11h35
Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 1993: por ASCOM2526 — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Pesquisa de Satisfação: por DINHO BRAGA — publicado 18/06/2025 — última modificação 06/10/2025 10h35
A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conforme o inciso I do § 3º do art. 37 da Constituição Federal, é garantido ao cidadão o direito básico de acompanhar e avaliar a prestação dos serviços públicos.
Moções: por Interlegis — publicado 02/06/2017 — última modificação 08/03/2021 13h06
Link para acesso a Lei Orgânica do Município.
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Indicações: por Interlegis — publicado 02/06/2017 — última modificação 12/08/2019 16h17
Link para acesso a Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo
Requerimentos: por Interlegis — publicado 02/06/2017 — última modificação 08/03/2021 13h05
Link para acesso a Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo
Projeto de Leis: por Interlegis — publicado 02/06/2017 — última modificação 12/08/2019 16h15
Link para acesso a Lei Orgânica do Município.
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