Câmara de Marechal Floriano

Termo de Referência - Agenciamento de passagens: por Gibran S. Christo — última modificação 13/06/2023 11h43
Tribuna Livre: por Gibran S. Christo — publicado 04/07/2017
No link abaixo você poderá ter acesso a Lei nº 867, de 09 de dezembro de 2008, que regulamente a Tribuna Livre, no âmbito da Câmara municipal.
Localizado em Processo Legislativo
INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001.2016.pdf: por Gibran S. Christo — última modificação 26/06/2017 11h35
Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 1993: por ASCOM2526 — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Pesquisa de Satisfação: por DINHO BRAGA — publicado 18/06/2025 — última modificação 30/07/2025 11h12
A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conforme o inciso I do § 3º do art. 37 da Constituição Federal, é garantido ao cidadão o direito básico de acompanhar e avaliar a prestação dos serviços públicos.
Moções: por Interlegis — publicado 02/06/2017 — última modificação 08/03/2021 13h06
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Localizado em Processo Legislativo
Indicações: por Interlegis — publicado 02/06/2017 — última modificação 12/08/2019 16h17
Link para acesso a Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo
Requerimentos: por Interlegis — publicado 02/06/2017 — última modificação 08/03/2021 13h05
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Localizado em Processo Legislativo
Projeto de Leis: por Interlegis — publicado 02/06/2017 — última modificação 12/08/2019 16h15
Link para acesso a Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo
Piso salarial dos professores não será votado na próxima Sessão Ordinária desta quarta-feira: por Daniel Soares — publicado 20/05/2025
Na última segunda-feira (19), foi protocolado na Câmara Municipal, em regime de urgência, um Projeto de Lei referente ao piso salarial do magistério. Em razão disso, uma reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (20), na Câmara Municipal, para discutir o conteúdo da proposta.

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