Câmara de Marechal Floriano

Competências e Atribuições da Mesa Diretora: por Daniel Soares — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 15h54
Competências e Atribuições da Mesa Diretora, conforme a Lei Orgânica do Município
Localizado em Legislativo
Competências e Atribuições da Mesa Diretora: por Daniel Soares — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/04/2025 15h44
Competências e Atribuições da Mesa Diretora, conforme a Lei Orgânica do Município
Localizado em Legislativo
Competências e Atribuições da Mesa Diretora: por Daniel Soares — publicado 09/04/2025
Competências e Atribuições da Mesa Diretora, conforme a Lei Orgânica do Município
Competências e Atribuições da Mesa Diretora: por Daniel Soares — publicado 09/04/2025 — última modificação 21/05/2025 10h34
Competências e Atribuições da Mesa Diretora, conforme a Lei Orgânica do Município
Localizado em Processo Legislativo
Lei nº 2.600, de 18 de julho de 2023: por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES
Lei nº 2.613, de 15 de agosto de 2023: por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES
Lei nº 1.623, de 03 de junho de 2015: por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA GRUPOS DE DANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES
Lei nº 1.912, de 22 de novembro de 2017: por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA HUNSRUCKISCH E A CULTURA ALEMÃ.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES
Lei nº 2.748, de 25 de outubro de 2024: por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL ADULTO DE ARAGUAYA PIU BELLO".
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES
Lei nº 2.604, de 18 de julho de 2023: por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: ''LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO ( A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS).
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 42

Resultado da busca por lei