Marechal Floriano

Relatório Anual de 2023 da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marechal Floriano: por Cicero Modolo — publicado 15/03/2024 — última modificação 15/03/2024 16h42
Localizado em Todas as Notícias / Todas as Notícia do ano de 2024
Relatório Anual de 2023 da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marechal Floriano: por Cicero Modolo — publicado 15/03/2024 — última modificação 15/03/2024 16h41
Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 1997: por assessoriacm22 — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Lei nº 1.382, de 03 de dezembro de 2013.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h50
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTES E RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Lei nº 1.509, de 29 de agosto de 2014.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
INSTITUI A MATA ATLÂNTICA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Lei nº 1.799, de 09 de março de 2017.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Lei nº 1.241, de 02 de maio de 2013.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h50
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE E LEITURA TODO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Estrutura Administrativa: por Interlegis — publicado 01/06/2017 — última modificação 12/07/2022 15h24
LEI MUNICIPAL N°.2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.535, de 16 de outubro de 2014.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h51
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Lei nº 2.083, de 20 de maio de 2019.pdf: por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h52
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ALTERADAS, "ADOTE UMA NASCENTE", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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