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PDM - Plano Diretor
por Interlegis — publicado 02/06/2017 — última modificação 26/06/2017 10h20
Link para acesso a Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legis
Arquivo PDF document Lei nº 523, de 14 de abril de 2005.pdf
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h49
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Lei Estrutura CMMF
por Interlegis — publicado 01/06/2017 — última modificação 12/07/2022 15h24
LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 28 DE JANEIRO DE 2015. REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Localizado em Recursos Humanos
Embedder Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 012/2014 CÂMARA CIDADÃ
por Cicero Modolo — publicado 03/08/2022
Localizado em Galeria de Vídeos / Todos os Vídeos do ano de 2022
Arquivo PDF document Lei nº 1.243, de 14 de maio de 2013.pdf
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h50
INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei nº 782, de 31 de março de 2008.pdf
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h49
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMMA, DE MARECHAL FLORIANO.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Arquivo PDF document Lei nº 781, de 19 de março de 2008.pdf
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h49
“FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMMA DE MARECHAL FLORIANO”.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Embedder ECMAScript program Audiência Pública com apresentação e discussão do Projeto de Lei da LOA 2023 da PMMF - ES
por Cicero Modolo — publicado 22/09/2022
Localizado em Galeria de Vídeos / Todos os Vídeos do ano de 2022
Arquivo PDF document Lei nº 518, de 04 de abril de 2005.pdf
por Thiago Silva — última modificação 06/03/2023 16h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Localizado em Legislação / Câmara amiga do Meio Ambiente / Leis Municipais
Diárias dos Vereadores e Servidores
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/10/2021 — última modificação 16/03/2023 14h48
Localizado em Financeiro
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