Resultado da busca por lei

415 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.623, de 03 de junho de 2015
por ASCOM2526 última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA GRUPOS DE DANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Arquivo Lei nº 1.912, de 22 de novembro de 2017
por ASCOM2526 última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A LÍNGUA HUNSRUCKISCH E A CULTURA ALEMÃ.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Arquivo Lei nº 2.748, de 25 de outubro de 2024
por ASCOM2526 última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL ADULTO DE ARAGUAYA PIU BELLO".
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Câmara Municipal é palco de Audiência Pública com foco no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024
por ASCOM2526 publicado 28/09/2023 última modificação 29/11/2023 17h03
Localizado em A Câmara / / Notícias / Notícias 2023
Câmara Municipal é palco de Audiência Pública com foco no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024
por ASCOM2526 publicado 28/09/2023 última modificação 06/10/2023 16h23
Localizado em A Câmara / / Notícias / Notícias 2023
Câmara Municipal é palco de Audiência Pública com foco no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024
por ASCOM2526 publicado 28/09/2023 última modificação 28/09/2023 09h34
Localizado em A Câmara / / Notícias / Notícias 2023
Arquivo Lei nº 2.604, de 18 de julho de 2023
por ASCOM2526 última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: ''LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO ( A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS).
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Arquivo Lei nº 2.747, de 25 de outubro de 2024
por ASCOM2526 última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI POLCENIGO."
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Câmara Municipal é palco de Audiência Pública com foco no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024
por ASCOM2526 publicado 28/09/2023
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA 2020.pdf
por Assessoria de Comunicação última modificação 05/03/2021 16h10