Resultado da busca por lei

405 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.600, de 18 de julho de 2023
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES
Arquivo Lei nº 2.604, de 18 de julho de 2023
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: ''LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO ( A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS).
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES
Arquivo Lei nº 2.613, de 15 de agosto de 2023
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES
Arquivo Lei nº 2.738, de 05 de agosto de 2024
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES
Arquivo Lei nº 2.747, de 25 de outubro de 2024
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI POLCENIGO."
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES
Arquivo Lei nº 2.748, de 25 de outubro de 2024
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL ADULTO DE ARAGUAYA PIU BELLO".
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Marechal Floriano - ES
Embedder ECMAScript program Lei Orçamentária dos Municípios / Joilton Gonçalves
por ASCOM2526 — publicado 13/12/2023
Localizado em Galeria de Vídeos / Todos os Vídeos do ano de 2023
Embedder ECMAScript program Lei Orçamentária dos Municípios / Joilton Gonçalves
por ASCOM2526 — publicado 07/05/2024
Localizado em Galeria de Vídeos / Todos os Vídeos do ano de 2024
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por Gibran S. Christo — última modificação 12/08/2019 15h54
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA 2020.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2021 16h40
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 41