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Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA 2020.pdf
por Assessoria de Comunicação — última modificação 14/01/2021 16h40
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA atualizada 2021.pdf
por jornalista — última modificação 22/12/2021 10h02
Arquivo Lei nº 2.481, de 15 de agosto de 2022
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CANÇÃO ANTÔNIO SANTO MIRACULOSO, CANTADA EM ITALIANO DESDE 1891.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2005
por Daniel Soares — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Arquivo Lei nº 1.638, de 23 de julho de 2015
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO OS CORAIS PIU BELLO E SÃO JOSÉ, RESPECTIVAMENTE, DOS DISTRITOS DE ARAGUAIA E SANTA MARIA.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Arquivo Lei nº 2.738, de 05 de agosto de 2024
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2020
por Daniel Soares — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Arquivo PDF document ProjetodeResoluo.pdf
por Daniel Soares — última modificação 29/05/2025 09h59
Localizado em e-SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2003
por Daniel Soares — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Arquivo Lei nº 2.365, de 10 de setembro de 2021
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO", REALIZADO ANULAMENTE, EM 1° DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
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