Resultado da busca por lei

424 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA atualizada 2021.pdf
por jornalista — última modificação 22/12/2021 10h02
Arquivo Lei nº 2.600, de 18 de julho de 2023
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Fiscais de Contrato
por Gibran S. Christo — publicado 30/05/2025
Localizado em Arquivos_transp
Câmara Municipal é palco de Audiência Pública com foco no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024
por ASCOM2526 — publicado 28/09/2023 — última modificação 29/11/2023 17h03
Localizado em A Câmara / … / Notícias / Notícias 2023
Câmara Municipal é palco de Audiência Pública com foco no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024
por ASCOM2526 — publicado 28/09/2023 — última modificação 06/10/2023 16h23
Localizado em A Câmara / … / Notícias / Notícias 2023
Câmara Municipal é palco de Audiência Pública com foco no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024
por ASCOM2526 — publicado 28/09/2023 — última modificação 28/09/2023 09h34
Localizado em A Câmara / … / Notícias / Notícias 2023
Câmara Municipal é palco de Audiência Pública com foco no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024
por ASCOM2526 — publicado 28/09/2023
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 2005
por Daniel Soares — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Arquivo Lei nº 2.613, de 15 de agosto de 2023
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
Arquivo Lei nº 1.623, de 03 de junho de 2015
por ASCOM2526 — última modificação 25/06/2025 15h49
DECLARA GRUPOS DE DANÇA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 43