Resultado da busca por lei

462 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Leis Municipais
por Daniel Soares — publicado 22/01/2025
Localizado em Legis
Marechal Floriano é o primeiro Município Cooperativista do ES a ter uma Lei Municipal do Cooperativismo
por jornalista — publicado 20/03/2023
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 1995
por ASCOM2526 — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Marechal Floriano é o primeiro Município Cooperativista do ES a ter uma Lei Municipal do Cooperativismo
por jornalista — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 21h02
Localizado em Institucional / … / Notícias / Notícias 2023
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 1995
por ASCOM2526 — publicado 21/12/2022 — última modificação 18/03/2026 10h11
Localizado em Institucional / Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
LDO entra em pauta na Câmara de Marechal Floriano
por Gibran S. Christo — publicado 08/06/2017 — última modificação 24/11/2021 11h03
Legislativo realizou primeira discussão sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Institucional / … / Notícias / Notícias 2017 - 2018 - 2019 e 2020
Câmara de Marechal Floriano aprova Projeto de Lei, estabelecendo que o Município terá a redução não edificável das faixas de domínio público das rodovias e ferrovia, de 15 para 5 metros
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/03/2021 — última modificação 17/03/2021 10h42
Câmara de Marechal Floriano aprova Projeto de Lei, estabelecendo que o Município terá a redução não edificável das faixas de domínio público das rodovias e ferrovia, de 15 para 5 metros
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/03/2021 — última modificação 24/11/2021 11h02
Localizado em Institucional / … / Notícias / Notícias 2021
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 1997
por ASCOM2526 — publicado 21/12/2022
Localizado em Legislação / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Window Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares - 1997
por ASCOM2526 — publicado 21/12/2022 — última modificação 18/03/2026 10h10
Localizado em Institucional / Vereadores / Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 47