Câmara de Marechal Floriano

Perguntas frequentes: por Gibran S. Christo — publicado 04/07/2017 — última modificação 06/05/2025 15h26
Pesquisa de Satisfação: por DINHO BRAGA — publicado 18/06/2025 — última modificação 06/10/2025 10h35
A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Conforme o inciso I do § 3º do art. 37 da Constituição Federal, é garantido ao cidadão o direito básico de acompanhar e avaliar a prestação dos serviços públicos.
Piso salarial de agentes de saúde e combate a endemias, de Marechal Floriano e programa social para estudantes são aprovados no Legislativo: por ASCOM2526 — publicado 29/05/2023 — última modificação 29/11/2023 15h58
Piso salarial de agentes de saúde e combate a endemias, de Marechal Floriano e programa social para estudantes são aprovados no Legislativo: por ASCOM2526 — publicado 29/05/2023 — última modificação 29/11/2023 17h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2023
Piso salarial dos professores não será votado na próxima Sessão Ordinária desta quarta-feira: por Daniel Soares — publicado 20/05/2025
Na última segunda-feira (19), foi protocolado na Câmara Municipal, em regime de urgência, um Projeto de Lei referente ao piso salarial do magistério. Em razão disso, uma reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (20), na Câmara Municipal, para discutir o conteúdo da proposta.
Plano Anual de Contratações - 2025: por Gibran S. Christo — publicado 30/05/2025
Plenário aprova matéria que institui o Programa de Inclusão Digital na Educação do Município: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/07/2021
Plenário aprova matéria que institui o Programa de Inclusão Digital na Educação do Município: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/07/2021 — última modificação 24/11/2021 11h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias 2021
Política de Proteção de Dados Pessoais: por Daniel Soares — publicado 26/05/2025 — última modificação 27/05/2025 13h22
Portarias: por Daniel Soares — publicado 02/02/2022 — última modificação 03/06/2025 10h08
Portarias da Câmara Municipal de Marechal Floriano
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