{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-03-22T18:48:35-03:00", "description": "Ol\u00e1, prezados, eu gostaria de solicitar junto a esta C\u00e2mara de Vereadores as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas em forma de question\u00e1rio:\r\n\r\n1- Qual o sal\u00e1rio atual dos vereadores? \r\nEles recebem 13\u00ba e/ou f\u00e9rias? Se sim, desde qual ano?\r\n\r\n2- O presidente tem sal\u00e1rio diferenciado?\r\nSe sim, qual o sal\u00e1rio do presidente da C\u00e2mara?\r\n\r\n3- Os vereadores desta C\u00e2mara recebem gratifica\u00e7\u00f5es (compensa\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio de outras fun\u00e7\u00f5es, como cargos em mesa diretora ou participa\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es permanentes da Casa)? \r\nQuais s\u00e3o elas e quanto foi pago em 2018 por vereador?\r\n\r\n4- Os vereadores t\u00eam direito a verbas indenizat\u00f3rias? \r\nQuais s\u00e3o elas? Como s\u00e3o pagas? Quem recebeu e quanto recebeu em 2018?\r\n\r\n5- H\u00e1 pagamento de verba de gabinete, destinada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de assessores, servi\u00e7os gr\u00e1ficos e postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores em 2018?\r\n\r\n6- Qual foi o gasto dos vereadores com di\u00e1rias em 2018? Por favor, especificar o gasto por vereador.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-03-25T12:35:58-03:00", "responses": [ { "creator": "gibransc", "date": "2019-03-25T12:33:57.704312", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde, Sr\u00aa Brunella de Lima Fran\u00e7a, em resposta a sua solicita\u00e7\u00e3o, segue as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual o sal\u00e1rio atual dos vereadores? \r\nResposta: R$. 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais)\r\nSegue Link da Lei Municipal: https://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2012/1145/1145_texto_integral.pdf\r\n\r\nEles recebem 13\u00ba e/ou f\u00e9rias? Se sim, desde qual ano? \r\nResposta: Foi criado em 2017 a Lei Municipal n\u00ba 1.925, que instituiu o 13\u00ba, f\u00e9rias n\u00e3o foi incluso, por\u00e9m o benef\u00edcio n\u00e3o foi pago nesta Legislatura haja vista o principio da anterioridade. \r\n\r\nO presidente tem sal\u00e1rio diferenciado? Se sim, qual o sal\u00e1rio do presidente da C\u00e2mara? \r\nResposta: Sim, a mesma Lei que institui o subs\u00eddio em 2012, fixou no Art. 2\u00ba o subs\u00eddio do Presidente da C\u00e2mara em 5.100,00 (cinco mil e cem reais\u201d\r\nSegue Link da Lei Municipal: https://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2012/1145/1145_texto_integral.pdf\r\n\r\nOs vereadores desta C\u00e2mara recebem gratifica\u00e7\u00f5es (compensa\u00e7\u00f5es pelo exerc\u00edcio de outras fun\u00e7\u00f5es, como cargos em mesa diretora ou participa\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es permanentes da Casa)? \r\nResposta: N\u00e3o\r\n\r\nQuais s\u00e3o elas e quanto foi pago em 2018 por vereador? \r\nResposta: N\u00e3o recebem.\r\n\r\nOs vereadores t\u00eam direito a verbas indenizat\u00f3rias? Quais s\u00e3o elas? Como s\u00e3o pagas? Quem recebeu e quanto recebeu em 2018? \r\nResposta: N\u00e3o t\u00eam direito.\r\n\r\nH\u00e1 pagamento de verba de gabinete, destinada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de assessores, servi\u00e7os gr\u00e1ficos e postais, consultorias, telefonia, entre outros? De quanto? Quanto foi pago e a quais vereadores em 2018? \r\nResposta: N\u00e3o.\r\n\r\nQual foi o gasto dos vereadores com di\u00e1rias em 2018? Por favor, especificar o gasto por vereador.\r\n\r\nResposta: \r\n\r\nVereador David Klippel: \r\n20/03/2018\tValor: R$ 1.425,00\r\n20/03/2018\tValor: R$ 1.520,00\r\n25/09/2018\tValor: R$ 1.254,00\r\n03/12/2018\tValor: R$ 1.638,75\r\nTotal: R$ 5.837,75\r\n\r\nVereador Jo\u00e3o Cabral R. Conciglieri: \r\n20/04/2018\tValor: R$ 1.520,00\r\n03/12/2018\tValor: R$ 1.638,75\r\nTotal: R$ 3.158,75\r\n\r\nVereador Cezar Tadeu Ronchi Junior: \r\n20/03/2018\tValor: R$ 1.425,00\r\n20/03/2018\tValor: R$ 1.520,00\r\n10/05/2018\tValor: R$ 48,00\r\n22/05/2018\tValor: R$ 48,00\r\n28/06/2018\tValor: R$ 48,00\r\n25/09/2018\tValor: R$ 1.254,00\r\n03/12/2018\tValor: R$ 1.638,75\r\nTotal: R$ 5.981,75\r\n\r\n" }, { "creator": "gibransc", "date": "2019-03-25T12:35:58.482361", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Senhora Brunella, boa tarde, espero ter atendido sua solicita\u00e7\u00e3o, me colocando a disposi\u00e7\u00e3o caso necess\u00e1rio para algum esclarecimento. \r\n\r\nAtt. Gibran Schneider Christo\r\nDiretor Legislativo" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.marechalfloriano.es.leg.br/e-SIC/20190322184835" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-08-29T16:34:46-03:00", "description": "Requer c\u00f3pia de todas as Leis que fixa a expans\u00e3o do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Marechal Floriano", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-09-04T09:19:13-03:00", "responses": [ { "creator": "gibransc", "date": "2017-09-04T09:18:12.344888", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia Gelcilene, para acesso as Leis Municipais que determinam Per\u00edmetro Urbano no Munic\u00edpio de Marechal FLoriano, favor acessar o link http://marechalfloriano.es.leg.br/Legislacao1/perimetro - Nesta op\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter acesso a todas as Leis solicitadas. " }, { "creator": "gibransc", "date": "2017-09-04T09:19:13.852157", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia Gelcilene, para acesso as Leis Municipais que determinam Per\u00edmetro Urbano no Munic\u00edpio de Marechal FLoriano, favor acessar o link http://marechalfloriano.es.leg.br/Legislacao1/perimetro - Nesta op\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter acesso a todas as Leis solicitadas." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Leis que fixam perimetro urbano no Munic\u00edpio", "uri": "https://www.marechalfloriano.es.leg.br/e-SIC/20170829163446" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-05-03T14:44:43-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nGostaria de saber quanto foi gasto com combust\u00edvel no ano de 2017.\r\nGrata", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-05-04T11:05:07-03:00", "responses": [ { "creator": "gibransc", "date": "2018-05-04T11:04:30.235636", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia, pelo presente encaminho a Vossa Senhoria as informa\u00e7\u00f5es referente ao gasto com combust\u00edvel no \u00e2mbito do Poder Legislativo no exerc\u00edcio de 2017.\r\n\r\nValor Total 2017 - R$7.863,20\r\n\r\nAtt. Gibran Schneider Christo\r\nDiretor Legislativo" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Gasto com Combust\u00edvel", "uri": "https://www.marechalfloriano.es.leg.br/e-SIC/20180503144443" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-09-18T16:19:58-03:00", "description": "Boa tarde,\r\nGostaria de saber qual o gasto da c\u00e2mara em di\u00e1rias para vereadores e servidores no m\u00eas de agosto de 2017.\r\nGrata", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-09-29T07:58:53-03:00", "responses": [ { "creator": "gibransc", "date": "2017-09-29T07:58:42.026387", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia, pelo presente encaminho a Vossa Senhoria o link para acesso as informa\u00e7\u00f5es pertinentes aos gastos com di\u00e1rias na C\u00e2mara Municipal de Marechal Floriano, ocasi\u00e3o em que poder\u00e1 ser analisado as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o somente do m\u00eas de agosto e sim dos \u00faltimos 5 anos.\r\n\r\nsegue link http://cmmarechalfloriano-es.portaltp.com.br/consultas/despesas/diarias.aspx\r\n\r\nJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a agosto de 2017, a despesa com di\u00e1rias totalizou a quantia de Valor R$ 2.234,00\r\n\r\nAtt. Gibran Schneider Christo\r\nDiretor Legislativo\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Gastos com di\u00e1rias", "uri": "https://www.marechalfloriano.es.leg.br/e-SIC/20170918161958" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-14T14:51:42-03:00", "description": "Em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com servi\u00e7os de impress\u00e3o dessa entidade, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es/documentos:\r\n\r\n1)\tOs servi\u00e7os de impress\u00e3o s\u00e3o realizados com equipamentos pr\u00f3prios e/ou s\u00e3o terceirizados (ex. loca\u00e7\u00e3o e outsourcing)? \r\n\r\n2)\tNo caso de existir algum tipo de terceiriza\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia do contrato de outsourcing/loca\u00e7\u00e3o atualmente vigente e o gasto total no per\u00edodo de janeiro a junho de 2018 para essa contrata\u00e7\u00e3o. \r\n\r\n3)\tNo caso de exist\u00eancia de equipamentos pr\u00f3prios, c\u00f3pia do contrato de manuten\u00e7\u00e3o (se houver) e o gasto total no per\u00edodo de janeiro a junho de 2018 para essa contrata\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSeguindo o que disp\u00f5e o art. 3\u00ba, inciso III, e o art. 11, \u00a7 5\u00ba, da LAI, requeiro que o fornecimento seja feito em formato digital e enviado para o e-mail informado (victor.tecnoes@gmail.com).\r\n\r\nAtenciosamente", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-09-17T08:34:10-03:00", "responses": [ { "creator": "gibransc", "date": "2018-09-17T08:33:03.149974", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia Senhor Victor\r\nMeu nome \u00e9 Gibran, sou diretor aqui da C\u00e2mara Municipal de Marechal Floriano, e hoje serei o respons\u00e1vel pelo atendimento a sua solicita\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com servi\u00e7os de impress\u00e3o.\r\n\r\n1)\tOs servi\u00e7os de impress\u00e3o s\u00e3o realizados com equipamentos pr\u00f3prios e/ou s\u00e3o terceirizados (ex. loca\u00e7\u00e3o e outsourcing)? \r\n\r\nResposta: As impress\u00f5es realizadas na C\u00e2mara Municipal de Marechal Floriano s\u00e3o impressas por equipamentos pr\u00f3prios.\r\n\r\n\r\n2)\tNo caso de existir algum tipo de terceiriza\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia do contrato de outsourcing/loca\u00e7\u00e3o atualmente vigente e o gasto total no per\u00edodo de janeiro a junho de 2018 para essa contrata\u00e7\u00e3o. \r\nResposta: N\u00e3o existem contratos existente, haja vista que utilizamos equipamentos e suprimentos pr\u00f3prios.\r\n\r\n3)\tNo caso de exist\u00eancia de equipamentos pr\u00f3prios, c\u00f3pia do contrato de manuten\u00e7\u00e3o (se houver) e o gasto total no per\u00edodo de janeiro a junho de 2018 para essa contrata\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nResposta: N\u00e3o existe no momento contrato de manuten\u00e7\u00e3o, haja vista a baixa quantidade de impress\u00f5es realizadas aqui na C\u00e2mara Municipal\r\n\r\nNa certeza do atendimento a esta solicita\u00e7\u00e3o, nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nGibran Schneider Christo\r\nDiretor Legislativo\r\n" }, { "creator": "gibransc", "date": "2018-09-17T08:33:55.292814", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia Senhor Victor\r\nMeu nome \u00e9 Gibran, sou diretor aqui da C\u00e2mara Municipal de Marechal Floriano, e hoje serei o respons\u00e1vel pelo atendimento a sua solicita\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com servi\u00e7os de impress\u00e3o.\r\n\r\n1)\tOs servi\u00e7os de impress\u00e3o s\u00e3o realizados com equipamentos pr\u00f3prios e/ou s\u00e3o terceirizados (ex. loca\u00e7\u00e3o e outsourcing)? \r\n\r\nResposta: As impress\u00f5es realizadas na C\u00e2mara Municipal de Marechal Floriano s\u00e3o impressas por equipamentos pr\u00f3prios.\r\n\r\n\r\n2)\tNo caso de existir algum tipo de terceiriza\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia do contrato de outsourcing/loca\u00e7\u00e3o atualmente vigente e o gasto total no per\u00edodo de janeiro a junho de 2018 para essa contrata\u00e7\u00e3o. \r\nResposta: N\u00e3o existem contratos existente, haja vista que utilizamos equipamentos e suprimentos pr\u00f3prios.\r\n\r\n3)\tNo caso de exist\u00eancia de equipamentos pr\u00f3prios, c\u00f3pia do contrato de manuten\u00e7\u00e3o (se houver) e o gasto total no per\u00edodo de janeiro a junho de 2018 para essa contrata\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nResposta: N\u00e3o existe no momento contrato de manuten\u00e7\u00e3o, haja vista a baixa quantidade de impress\u00f5es realizadas aqui na C\u00e2mara Municipal\r\n\r\nNa certeza do atendimento a esta solicita\u00e7\u00e3o, nos colocamos a disposi\u00e7\u00e3o para maiores esclarecimentos.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nGibran Schneider Christo\r\nDiretor Legislativo" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "servi\u00e7os de impress\u00e3o", "uri": "https://www.marechalfloriano.es.leg.br/e-SIC/20180914145142" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "camara@cmmarechalfloriano.es.gov.br", "responsible": "Gibran Schneider Christo" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "camara@cmmarechalfloriano.es.gov.br", "responsible": "Gibran Schneider Christo" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "camara@cmmarechalfloriano.es.gov.br", "responsible": "Gibran Schneider Christo" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "camara@cmmarechalfloriano.es.gov.br", "responsible": "Gibran Schneider Christo" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "camara@cmmarechalfloriano.es.gov.br", "responsible": "Gibran Schneider Christo" }, { "area": "Plen\u00e1rio", "email": "camara@cmmarechalfloriano.es.gov.br", "responsible": "Gibran Schneider Christo" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": [ "maf" ], "title": "Acesso a Informa\u00e7\u00e3o - (e-SIC)", "uri": "https://www.marechalfloriano.es.leg.br/e-SIC" } ] }